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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 2.490 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Define os valores de financiamento das Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFR) e custeio das Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

Portaria SE/MS nº 1.064 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria SOF nº 119 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Modifica o indicador de resultado primário constante da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SESu nº 1.404 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2272 - Gestão e Administração do Programa, para fins de apoio à Instituição relacionada.

Portaria SESu nº 1.405 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais, para fins de apoio às Instituições relacionadas.

Portaria STN nº 711 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Autoriza a emissão de 56.028 (cinquenta e seis mil e vinte e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 5.075.151,56 (cinco milhões, setenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Portaria STN nº 711 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Autoriza a emissão de 56.028 (cinquenta e seis mil e vinte e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 5.075.151,56 (cinco milhões, setenta e cinco mil, cento e cinquenta e um reais e cinquenta e seis centavos).

Portaria SEDEC nº 420 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Paraná.

Portaria SOF nº 120 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SEDEC nº 421 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Floriano Peixoto - RS.

Portaria SOF nº 121 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Ajusta o detalhamento dos limites de movimentação e empenho constantes do Anexo I da Portaria MP nº 23, de 1º de março de 2011 .

Portaria DENATRAN nº 861 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Prorroga até o dia 31 de janeiro de 2012 o prazo previsto no art. 6º da Portaria do DENATRAN nº 141 de 2010 .

Portaria SEDEC nº 422 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Vacaria - RS.

Portaria SEDEC nº 423 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 424 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Agronômica - SC.

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