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Exibindo: 7203 normas.

Portaria STN nº 716 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre Sistema de Custos do Governo Federal.

Portaria STN nº 717 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Torna públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de compra Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B, cujas características estão definidas no Decreto nº 3.859, de 04 de julho de 2001 .

Portaria STN nº 718 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza a emissão de 174.617 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e dezessete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 16.216.680,79 (dezesseis milhões, duzentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta reais e setenta e nove centavos).

Portaria STN nº 719 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza a emissão de 657.992 (seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e dois) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 55.935.419,07 (cinquenta e cinco milhões, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e dezenove reais e sete centavos).

Portaria DENATRAN nº 862 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Altera as datas nos itens nº 5.4 e 5.6 do Regulamento do XI PRÊMIO DENATRAN DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO, que versam sobre a data estipulada para inscrição e postagem dos trabalhos.

Portaria SE/MP nº 870 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Considera, excepcionalmente, o dia 14 de novembro de 2011, como ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, alusivo à comemoração do Dia do Servidor Público Federal.

Portaria MT nº 292 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Altera os limites fixados pela Portaria nº 287, de 19 de outubro de 2011 , para as despesas a serem empenhadas com diárias, passagens e locomoção.

Portaria DEST nº 27 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA, fixado pela Portaria MP nº 14, de 14 de abril de 2011 .

Portaria DPRF nº 105 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a circunscrição dos Postos da Polícia Rodoviária Federal no âmbito do 2º DRPRF/TO.

Portaria PGF nº 896 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Atribui competências aos órgãos de execução que especifica e dá outras providências.

Portaria ABIN nº 381 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 14 nov 2011

Delega competência ao Superintendente da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro da Agência Brasileira de Inteligência do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República para firmar Termo de Cooperação Técnica com a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro.

Portaria MEC nº 1.547 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Altera dispositivos da Portaria nº 25, de 31 de maio de 2007 .

Portaria AGU nº 490 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Disciplina a realização de audiência à distância para a instrução de procedimentos disciplinares e dá outras providências.

Portaria MJ nº 2.420 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, da administração pública federal.

Portaria MJ nº 2.424 de 24/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública nos Estados do Pará e Amazonas em apoio à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

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