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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MIN nº 746 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Rodeio/SC.

Portaria MIN nº 747 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Presidente Nereu/SC.

Portaria MIN nº 748 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Ibirama/SC.

Portaria MIN nº 749 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Witmarsum/SC.

Portaria MIN nº 750 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Navegantes/SC.

Portaria MIN nº 751 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Autoriza empenho e transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Colinas/RS.

Portaria MIN nº 752 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Fixa os valores dos limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção para o exercício de 2011.

Portaria IFET-SE nº 1.552 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera de FG-4 para FG-3 o código da função gratificada da Chefia de Seção de Compras, Campus São Cristóvão.

Portaria IFET-SE nº 1.553 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera de FG-3 para FG-2 o código da função gratificada do Gestor de Contratos, Campus São Cristóvão.

Portaria FUNASA nº 652 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Define percentual de contrapartida para as entidades privadas sem fins lucrativos voltadas diretamente à coleta de materiais recicláveis.

Portaria DGE/SE/MIN nº 49 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MCid nº 496 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Altera a Portaria nº 268, de 31 de maio de 2011 , que identifica as unidades administrativas vinculadas aos Programas e Ações do PPA 2008-2011 sob a responsabilidade do Ministério das Cidades para o exercício de 2011.

Portaria MCid nº 497 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 27 out 2011

Institui as metas globais para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, para o período de 1º de dezembro de 2011 a 30 de novembro de 2012, bem como as regras complementares.

Portaria CC/FGTS nº 673 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 4 nov 2011

Aprova a alocação de R$ 15 milhões, para o exercício de 2012, a título de remuneração da fiscalização.

Portaria DGI nº 134 de 25/10/2011

Federal - Publicado em 28 out 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO - COMANDO MILITAR DO LESTE - 1ª DE, e dá outras providências.

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