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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 425 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Dona Emma - SC.

Portaria SEDEC nº 426 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria SEDEC nº 427 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria PGF nº 881 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Dispõe sobre a distribuição de competências no âmbito da Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP.

Portaria SEDEC nº 428 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catanina.

Portaria SEDEC nº 429 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de Santa Catarina.

Portaria INEP nº 380 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Determina que sejam efetivados destaque orçamentário e repasse financeiro ao Ministério da Educação.

Portaria ICMBio nº 84 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Aprovar o Plano de Manejo do Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Estado do Ceará.

Portaria IFET-SE nº 1.535 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera de FG-4 para FG-2 o código da função gratificada da Secretaria de Atas dos Colegiados e Pró-Reitorias.

Portaria SRH nº 2.695 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Redistribui os cargos vagos, abaixo relacionados, nos termos do parágrafo único do art. 1º da Portaria MP nº 83, de 17 de abril de 2001.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 752 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Altera o Quadro de Funções das Portarias que especifica, bem como as funções decorrentes da substituição de funções e/ou da redistribuição constante da Portaria Ministerial nº 875 de 1º de julho de 2011 .

Portaria MCid nº 489 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Aprova o Manual para Apresentação de Propostas do Programa Fortalecimento da Gestão Urbana, Ação de Assistência Técnica para o Planejamento Territorial e a Gestão Urbana Participativa.

Portaria TJDFT nº 1.222 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Define as áreas e as especialidades de 68 cargos criados pela Lei nº 11.697, publicada no DOU de 16 de junho de 2008 , para o exercício de 2011 bem como determina a distribuição desses cargos para atendimento a Área Fim de atuação.

Portaria CAPES nº 204 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Promove alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria ME nº 129 de 20/10/2011

Federal - Publicado em 21 out 2011

Promove a modificação de Modalidade de Aplicação de dotações orçamentárias consignadas ao Ministério do Esporte na Lei nº 12.381 de 2011 .

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