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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 529 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Dispõe sobre Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Eleitoral, em decorrência da limitação de empenho e movimentação financeira, no valor de R$ 46.992.408,00 (quarenta e seis milhões, novecentos e noventa e dois mil, quatrocentos e oito reais).

Portaria STN nº 714 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de outubro de 2011.

Portaria DEST nº 26 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Caixa Econômica Federal - CAIXA, fixado pela Portaria MP nº 7 de 2010 .

Portaria ANP nº 224 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Altera a alínea "d", item 2 (Estrutura Organizacional), do art. 59 da Portaria ANP nº 69, de 2011 , que aprova o Regimento Interno da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.

Portaria MIN nº 741 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Dispõe sobre a execução, o acompanhamento, a fiscalização e o remanejamento de processos de convênios celebrados pela União, por intermédio do Ministério da Integração Nacional e sua extinta Secretaria de Desenvolvimento do Centro-Oeste, com diversas entidades.

Portaria MEC nº 1.534 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Destina, para fins de reversão voluntária, a vaga de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico as especificações que menciona.

Portaria IFET-SE nº 1.536 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 11 nov 2011

Altera de FG-2 para FG-1 o código da função gratificada da Coordenadoria de Conformidade de Gestão, Campus Aracaju.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 108 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria IBAMA nº 1.546 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Delega competência ao Superintendente Estadual do IBAMA no Estado do Maranhão para o fim específico de realizar doação para Estado, Municípios e órgão da Administração Pública Federal direta, autárquica ou fundacional, dos veículos relacionados.

Portaria CAPES nº 206 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 25 out 2011

Dispõe sobre o apoio à execução do Programa Residência Docente no Colégio Pedro II.

Portaria SEDEC nº 443 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Palhoça - SC.

Portaria CAPES nº 209 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 26 out 2011

Aprova o Regulamento do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública da Educação Básica (PROEB).

Portaria SRE/ANAC nº 2.026 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Classifica os aeroportos para fins de cobrança de tarifas aeroportuárias.

Portaria MS nº 2.488 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).

Portaria MS nº 2.489 de 21/10/2011

Federal - Publicado em 24 out 2011

Define os valores de financiamento dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), mediante a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica.

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