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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP nº 607 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza, a partir de dezembro de 2011, a nomeação de cento e cinco candidatos aprovados no concurso público, autorizado pela Portaria MP nº 413 de 2010 , para cargos de níveis superior e intermediário do Plano de Carreiras e Cargos da Comissão de Valores Mobiliários - CVM.

Portaria MP nº 608 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público para o provimento de cento e cinquenta e sete cargos de Analista de Comércio Exterior, da carreira de mesma denominação, do Quadro de Pessoal do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Portaria MP nº 609 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza a nomeação de cento e cinquenta candidatos aprovados no concurso público para cargos do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, autorizado pela Portaria MP nº 508 de 2009 .

Portaria MCid nº 614 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dá nova redação à Portaria nº 65, de 21 de fevereiro de 2011 , do Ministério das Cidades, que dispõe sobre o processo de seleção e diretrizes gerais para o PAC Mobilidade Grandes Cidades, da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.

Portaria SE/MIN nº 144 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Revoga a Portaria SE/MIN nº 143, de 22 de dezembro de 2011 .

Portaria SOF nº 197 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria SETEC nº 330 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece critérios e procedimentos para a formalização de descentralização de créditos orçamentários da SETEC para órgãos ou entidades pertencentes à administração pública federal, direta e indireta, por meio de Termo de Cooperação, conforme inciso III, do § 1º, do art. 1º do Decreto nº 6.170 de 2007 .

Portaria TCU nº 331 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove ajustes na limitação de empenho e movimentação financeira, nos termos do art. 70 da Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010.

Portaria SEORI nº 4.047 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria TJDFT nº 1.516 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, crédito suplementar no valor de R$ 38.290,00 (trinta e oito mil, duzentos e noventa reais).

Portaria MPS nº 749 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera a Portaria MPS nº 119, de 4 de março de 2011 .

Portaria DEST nº 31 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera o limite máximo para o quadro de pessoal próprio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, fixado pela Portaria MP nº 30 de 2011 , para 1.709 (mil, setecentos e nove) empregados.

Portaria MF nº 562 DE 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Estipula, para 2011, os seguintes limites de subvenção econômica a ser concedida pela União no âmbito das operações de microcrédito produtivo orientado, por instituição financeira.

Portaria MF nº 563 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Institui, para o ano-calendário de 2011, mecanismo de ajuste para fins de determinação de preços de transferência, na exportação, de forma a reduzir impactos relativos à apreciação da moeda nacional em relação a outras moedas.

Portaria MF nº 564 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Eleva o valor do limite global anual das importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica fixado pela Portaria MF nº 88, de 31 de março de 2011 .

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