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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 241 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) na Região Macro Leste e Macro Noroeste I e II, com sede nos municípios de Curitiba, Maringá e Cia Norte, Estado do Paraná.

Portaria INMETRO nº 503 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Seringas Hipodérmicas Estéreis de Uso Único.

Portaria SAS nº 986 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 108.752,04, de municípios em gestão plena do estado do Mato Grosso do Sul.

Portaria SAS nº 242 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) na Região Macro Centro Vitória, com sede nos municípios de Vila Velha e São Mateus, Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 3.184 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita Municípios a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MJ nº 2.874 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre o emprego de Policiais da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão em apoio a Secretaria Nacional de Promoção de Defesa dos Direitos Humanos da Presidência da República.

Portaria MDS nº 356 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o orçamento do Serviço Social do Comércio - SESC para o exercício de 2012.

Portaria MDS nº 357 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o orçamento do Serviço Social do Transporte - SEST para o exercício de 2012.

Portaria CD nº 23 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

Portaria SPOA/SE/MCT nº 139 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, e em seus créditos adicionais.

Portaria MinC nº 140 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o Plano de Trabalho Anual de Incentivos Fiscais para o exercício de 2012.

Portaria MDS nº 364 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Altera os limites estabelecidos para o empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, fixados na Portaria nº 77, de 11 de março de 2011.

Portaria MP nº 604 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo previsto no art. 12 do Decreto nº 7.445 de 2011 , restrito ao horário de funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI.

Portaria MP nº 605 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza a nomeação de vinte e cinco candidatos aprovados para o cargo de Agente Administrativo no concurso público para o Quadro de Pessoal do Ministério das Comunicações, autorizado pela Portaria nº 248, de 12 de agosto de 2009 .

Portaria MP nº 606 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autorizar a nomeação de sete candidatos aprovados nos concurso públicos para o provimento de cargos das Carreiras do Plano de Carreiras e Cargos do Hospital das Forças Armadas - PCCHFA e do Plano Especial de Cargos do Poder Executivo - PGPE do Quadro Efetivo de Pessoal do Hospital das Forças Armadas - HFA, autorizados, respectivamente, pelas Portarias MP nºs 267 de 2008 e 71 de 2009 .

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