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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 611 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria STN nº 856 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Autoriza a emissão de 19.647 (dezenove mil, seiscentos e quarenta e sete) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 1.803.361,20 (um milhão, oitocentos e três mil, trezentos e sessenta e um reais e vinte centavos).

Portaria MCid nº 613 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece prazo para atendimento às exigências técnicas previstas em cláusula suspensiva. Contratos firmados em 2010 não enquadrados no PAC.

Portaria SOF nº 196 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445, de 1º de março de 2011 .

Portaria SE/MDA nº 170 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Torna público as Metas Intermediárias de Desempenho Institucional do 2º Ciclo de Avaliação de Desempenho do Ministério do Desenvolvimento Agrário, do período de 19.11.2010 a 18.11.2011.

Portaria MCid nº 616 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Dispõe sobre a alteração da modalidade de aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 124 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria SEORI nº 4.042 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Portaria DGE/SE/MIN nº 125 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGE/SE/MIN nº 126 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria MPS nº 746 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre cobertura de déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS por aporte.

Portaria MTE nº 2686 DE 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Altera o prazo para o início da utilização obrigatória do Registrador Eletrônico de Ponto - REP, previsto no art. 31 da Portaria MTE nº 1.510 de 2009 .

Portaria MEC nº 1.807 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe sobre o sistema de habilitação das entidades privadas de educação profissional e tecnológica para adesão ao Fundo de Financiamento Estudantil - FIES.

Portaria DGE/SE/MIN nº 127 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria SVS nº 234 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Divulga o resultado final das modalidades I e II, da 11ª Mostra de Experiências Bem- Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (11ª Expoepi).

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