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Portaria MS nº 3.171 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita os Municípios de Itapetininga (SP), Tatuí (SP) e Sarapuí (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Itapetininga (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Portaria MS nº 3.172 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita o Município de Codó (MA) a receber o incentivo de custeio, referente às motolâncias, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Codó (MA) e autoriza a transferência de incentivo de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.173 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita a Central de Regulação e o Município de Limeira (SP) a receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Limeira (SP) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.174 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Destina recursos financeiros para adaptação da Central Médica de Regulação do SAMU, da Regional de Campinas Grande (PB).

Portaria MS nº 3.175 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece recursos a serem incorporados ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Teófilo Otoni (MG).

Portaria MDA nº 96 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Cria Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, com o objetivo de propor ações, sugerir a agenda de trabalho e coordenar a articulação do MDA na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, denominada Conferência Rio+20.

Portaria MDS nº 355 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o orçamento do Serviço Social da Indústria - SESI para o exercício de 2012.

Portaria SE/MPA nº 278 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 316, de 18 de dezembro de 2008 .

Portaria MME nº 688 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Dispõe que Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL deverá promover, direta ou indiretamente, Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2012, no dia 26 de abril de 2012, específico para empreendimentos de geração hidrelétrica, inclusive Pequenas Centrais Hidrelétricas - PCHs e Usinas Hidrelétricas - UHEs com potência igual ou inferior a cinquenta Megawatts, ampliação de UHE ou de PCH existente, e aqueles que tenham concessão oriunda de Sistema Isolado, na forma do art. 2º, § 7º-A, da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004 .

Portaria MME nº 689 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Aprova o Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE 2020.

Portaria MDIC nº 319 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova, para o exercício de 2012, em conformidade com os Quadros Anexos, a Proposta Orçamentária da Agência de Promoção de Exportações e Investimentos - APEX-BRASIL.

Portaria MP nº 600 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Autoriza a realização de concurso público e o provimento de quarenta e dois cargos de Técnico Administrativo e de quatro cargos de Analista Administrativo, pertencentes ao quadro de pessoal efetivo da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL.

Portaria MP nº 601 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Autoriza a nomeação adicional de cinco candidatos habilitados e classificados no concurso público para cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo do quadro de pessoal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, relativos à autorização concedida pela Portaria MP nº 38, de 2 de março de 2009 .

Portaria MP nº 602 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Autoriza a nomeação adicional de 92 candidatos habilitados e classificados no concurso público para cargos de Analista do Banco Central do Brasil e de 38 candidatos habilitados e classificados no concurso público para cargos de Técnico do Banco Central do Brasil, relativos à autorização concedida pela Portaria MP nº 211 de 2009 .

Portaria MP nº 603 de 27/12/2011

Federal - Publicado em 28 dez 2011

Autoriza a nomeação de trinta e seis candidatos aprovados e não convocados do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 467, de 16 de dezembro de 2009 , para o provimento de cargos do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, do Quadro de Pessoal da Defensoria Pública da União.

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