O Secretário de Coordenação e Organização Institucional, SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, inciso II, da Lei nº 12.017, de 12 de agosto de 2009 , e a subdelegação de que trata a Portaria nº 778/MD, de 12 de abril de 2011, tendo em vista a necessidade de corrigir a classificação orçamentária para viabilizar a execução da despesa na modalidade adequada,

Resolve:

Art. 1º Alterar, na forma dos Anexos I e II desta Portaria, a modalidade de aplicação do orçamento do Ministério da Defesa - Unidade Orçamentária 52101.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INÁCIO JOSÉ BARREIRA DANZIATO

REDUÇÃO

ACRÉSCIMO