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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MF/MP nº 566 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Amplia os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria STN nº 862 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de janeiro de 2012.

Portaria SAS nº 236 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Portaria DPU nº 816 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Reestrutura os Ofícios da Defensoria Pública da União em Santa Catarina.

Portaria MC nº 567 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Dispõe sobre a entrega de objetos dos serviços postais básicos, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, no território nacional.

Portaria SAS nº 237 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Diamantina, Estado de Minas Gerais.

Portaria SE/MPA nº 284 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Prorroga o período de execução do objeto previsto na Portaria nº 303, de 2008, alterada pela Portaria nº 551, de 2010 , que aprovou a descentralização de recursos, consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, em favor da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB.

Portaria SAS nº 238 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) de Transamazônica, no Município de Altamira, Estado do Pará.

Portaria SAS nº 239 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) na Região Médio Paraíba II, no Município de Resende, Estado do Rio de Janeiro.

Portaria INMETRO nº 499 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova o Regulamento Técnico da Qualidade para Fornos de Micro-ondas.

Portaria INMETRO nº 500 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 486 de 2010 , que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Extintores de Incêndio.

Portaria SAS nº 240 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Habilita o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) no Município de Boa Vista, Estado de Roraima.

Portaria INMETRO nº 501 DE 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Agulhas Hipodérmicas Estéreis para Uso Único e Agulhas Gengivais Estéreis para Uso Único.

Portaria INMETRO nº 502 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Equipos de Uso Único de Transfusão, de Infusão Gravitacional e de Infusão para Uso com Bomba de Infusão.

Portaria SECAD nº 133 de 29/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

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