Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SE/MS nº 1.251 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Promove alteração de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA) nº 12.381, de 09.02.2011 .

Portaria MF nº 565 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II, do Decreto nº 7.445 de 2011 , bem como ajusta o detalhamento constante dos Anexos I , II e III da Portaria MF nº 70 de 2011.

Portaria DGI/MTur nº 31 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DGI/MTur nº 30 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria CA nº 792 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 2 jan 2012

Fixa as metas globais de desempenho institucional para o ano de 2012, no âmbito do Exército, para fins de aplicação da Portaria do Comandante do Exército nº 1.180, de 30 de novembro de 2010.

Portaria CNEN nº 89 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Estabelece os critérios e procedimentos específicos para o 2º (segundo) ciclo das avaliações de desempenho institucional e individual, para efeito do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE.

Portaria INMETRO nº 497 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para fornos de micro-ondas.

Portaria FNS nº 205 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 9 jan 2012

Prorroga, até 30.05.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 579 de 2006 .

Portaria CNEN nº 90 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Fixa as metas institucionais da CNEN, conforme anexo a esta portaria, com vistas ao pagamento da GDPGPE devida ao servidor do Quadro de Pessoal da CNEN, integrante do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, quando em exercício das atividades inerentes às atribuições do respectivo cargo, referentes ao segundo ciclo de avaliação, que corresponde ao período de 30 de dezembro de 2011 a 29 de dezembro de 2012.

Portaria ME nº 239 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Aprova o enquadramento do Projeto de Modernização e Adequação do Estádio Magalhães Pinto - Mineirão, para fins de habilitação ao RECOPA, nos termos da Portaria nº 209, de 10 de novembro de 2010 , alterada pela Portaria nº 104, de 2 de setembro de 2011 .

Portaria SECAD nº 132 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 30 dez 2011

Divulga a relação dos entes executores que tiveram seus Planos Plurianuais de Alfabetização validados pela SECADI/MEC, considerados aptos a receber recursos para execução de ações no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado, no exercício de 2011.

Portaria MS nº 3.167 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.168 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita Município e Estado a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.169 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Desabilita e habilita Centro de Especialidades Odontológica - CEO.

Portaria MS nº 3.170 de 28/12/2011

Federal - Publicado em 29 dez 2011

Habilita a Central de Regulação e os Municípios de Mogi das Cruzes (SP), Salesópolis (SP), e Biritiba Mirim (SP) à receberem Unidades de Suporte Básico e Avançado, destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Mogi das Cruzes (SP) e autoriza a transferência de custeio aos Municípios.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »