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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SETEC nº 322 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aprova em o Manual de Gestão da Bolsa Formação/Pronatec.

Portaria UNILA nº 421 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre os Processos de Seleção de alunos estrangeiros UNILA/2012 que serão desenvolvidos pelos Ministérios da Educação ou órgãos correlatos dos países interessados, sob coordenação da UNILA.

Portaria MD nº 3.598 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Cria o brasão e o estandarte do Hospital das Forças Armadas, bem como a insígnia do Diretor do Hospital das Forcas Armadas.

Portaria PGR nº 629 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar no âmbito do Ministério Público da União.

Portaria SPA nº 439 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria SENASP nº 48 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Institui, no âmbito da SENASP, o Comitê de Gestão e Acompanhamento dos Projetos - CGAP, responsável pela gestão e acompanhamento dos Projetos de Cooperação Técnica Internacionais firmados por esta Secretaria.

Portaria SPA nº 440 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 440 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Redentora - RS.

Portaria SEDEC nº 441 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sananduva - RS.

Portaria MinC nº 110 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Disciplina a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do Ministério da Cultura e do Fundo Nacional de Cultura - FNC para outros órgãos e entidades do Governo Federal, integrantes dos orçamentos fiscais e da seguridade social da União.

Portaria SEDEC nº 442 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado Rio Grande do Sul.

Portaria SEDEC nº 445 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aditamento da Portaria nº 369 , que reconhece situação de emergência no Município de Encantado - RS.

Portaria SEDEC nº 446 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aditamento da Portaria nº 374 , que reconhece situação de emergência no Município de Estrela - RS.

Portaria MEC nº 1.623 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Redistribui os códigos de vaga de cargos técnico-administrativos, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior, conforme as metas do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais - Reuni.

Portaria PGF nº 972 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto à Universidade Federal do Ceará em Fortaleza/CE e a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará em Fortaleza/CE.

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