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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 447 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEDEC nº 447 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Institui o manual "Convênios: Caderno de Orientações" no âmbito da Secretaria Nacional de Defesa Civil, detalhando a forma de apresentação do Plano de Trabalho e do Projeto Básico para convênios.

Portaria SE/MinC nº 782 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre recursos à habilitação das propostas no Programa Usinas Culturais.

Portaria SPA nº 448 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2011/2012.

Portaria PGF nº 977 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social em Brasília/DF e a Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde em Brasília/DF.

Portaria MP nº 502 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Altera os Anexos da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SPA nº 449 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SEFIC nº 674 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria SPA nº 450 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 451 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Paraná, ano-safra 2011/2012.

Portaria SGTES nº 11 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Define que os valores publicados para a implementação da Política de Educação Permanente em Saúde, conforme a Portaria MS nº 2.200 de 2011 , sejam repassados em parcela única aos respectivos fundos estaduais e municipais de saúde.

Portaria MJ nº 2.530 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Estado do Maranhão.

Portaria MJ nº 2.531 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre o emprego da FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA em apoio ao Governo do Estado do Acre.

Portaria MJ nº 2.532 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Fixa os limites mínimos da contrapartida das transferências voluntárias relativas ao Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP e ao Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI.

Portaria SENASP nº 40 de 21/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Autoriza a descentralização de crédito orçamentário e o correspondente repasse de recursos financeiros no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), para o Departamento de Polícia Federal (DPF).

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