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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 419 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria ANP nº 252 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Altera os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986 de 2000 , sem aumento de despesa.

Portaria SPA nº 420 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 142 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Institui, no âmbito da Secretaria de Orçamento Federal, a Política de Segurança da Informação e Comunicação - PoSIC.

Portaria SPA nº 421 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2011/2012.

Portaria SOF nº 143 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria SPA nº 422 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado de Mato Grosso.

Portaria SPA nº 423 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado de Goiás.

Portaria SPA nº 424 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado da Bahia.

Portaria SPA nº 425 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado do Espírito Santo.

Portaria SPA nº 426 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado de Minas Gerais.

Portaria SPA nº 427 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SPA nº 428 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de seringueira no Estado de São Paulo.

Portaria SPA nº 429 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 430 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

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