Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SAS nº 767 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia, nos termos da Portaria GM/MS nº 44/2001.

Portaria SPA nº 441 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco climático para a cultura de milheto no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 768 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Habilita o hospital a seguir no código 12.02 - Procedimentos cirúrgicos, diagnósticos ou terapêuticos, em regime de Hospital-Dia, nos termos da Portaria GM/MS nº 44/2001.

Portaria SAS nº 769 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006 do Estado de São Paulo.

Portaria SPA nº 442 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 770 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Acre, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SPA nº 443 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 771 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos destinados à execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso do Sul, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SAS nº 772 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Redefine o limite financeiro dos recursos destinados à execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado da Bahia, referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, Componente II - Especialidades e Procedimentos Prioritários e o Componente III - Outros Procedimentos.

Portaria SAS nº 773 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria IFET-CE nº 954 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6358 para fins de Termo de Cooperação com Universidade Federal do Ceará, através da Nota de Crédito 529.

Portaria SPA nº 444 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Piauí, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 445 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SAS nº 777 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Aloca nos limites financeiros de Média e Alta Complexidade - MAC, o valor anual de R$ 1.716,864,29, nos municípios em gestão plena e na parcela sob gestão estadual do estado de São Paulo.

Portaria SPA nº 446 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2011/2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »