Portaria SEDEC nº 441 de 21/11/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Sananduva - RS.

O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e

Considerando o Decreto Municipal nº 4.945, de 30 de agosto de 2011, de Sananduva, e demais informações constantes no Processo nº 59050.001460/2011-73,

Resolve:

Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Granizos, CODAR: NE.TGZ - 12.205, a situação de emergência no Município supracitado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HUMBERTO VIANA