Portaria SEDEC nº 440 de 21/11/2011
Norma Federal - Publicado no DO em 22 nov 2011
Reconhece situação de emergência no Município de Redentora - RS.
O Secretário Nacional de Defesa Civil, com base no Decreto nº 7.257, de 4 de agosto de 2010 , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 1.763-A, de 7 de novembro de 2008, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 23 de dezembro de 2008, e
Considerando o Decreto Municipal nº 2.612/2011, de 9 de agosto de 2011, de Redentora, e demais informações constantes no Processo nº 59050.001323/2011-39,
Resolve:
Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Vendavais ou Tempestades, CODAR: NE.EVD - 12.101, a situação de emergência no Município supracitado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HUMBERTO VIANA