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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 145 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério das Relações Exteriores.

Portaria FNS nº 146 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 650 de 2007 .

Portaria SOF nº 146 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 .

Portaria FNS nº 147 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS 754 de 2006 .

Portaria SOF nº 147 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 .

Portaria SE/MS nº 1.150 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

, relativa à descentralização de recursos para a UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/PB.

Portaria FNS nº 148 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 30.06.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 700 de 2008 .

Portaria SOF nº 148 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Modifica, os identificadores de resultado primário, constantes da Lei nº 12.381, de 9 de fevereiro de 2011 , no que concerne à Presidência da República e ao Ministério dos Transportes.

Portaria FNS nº 150 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 760/2007 .

Portaria SPA nº 435 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cacau no Estado de Mato Grosso.

Portaria FNS nº 151 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 29 nov 2011

Prorroga, até 31.12.2012, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 632 de 2007 .

Portaria SPA nº 436 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cacau no Estado do Pará.

Portaria SPA nº 437 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 438 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milheto no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGI nº 179 de 22/11/2011

Federal - Publicado em 23 nov 2011

Torna sem efeito a publicação da Portaria SPOA nº 151 de 2010 , que dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao COLÉGIO MILITAR DE BRASÍLIA/EXÉRCITO BRASILEIRO/MINISTÉRIO DA DEFESA.

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