Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPA nº 408 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2011/2012.

Portaria MDIC nº 279 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre o Regime de Origem para Compras Governamentais.

Portaria SPA nº 409 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 410 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 411 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado do Espírito Santo, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 412 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2011/2012.

Portaria MDIC nº 219 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Dispõe sobre o Regime de Origem para Compras Governamentais.

Portaria SPA nº 413 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 414 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 2ª safra no Estado de Tocantins, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 415 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Pará, ano-safra 2011/2012.

Portaria SE/MPA nº 192 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 30 nov 2011

Aprova a descentralização de recursos consignados no orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura, no Programa de Trabalho: 20.602.1343.8090.0101 - Apoio ao Funcionamento de Unidades Integrantes da Cadeia Produtiva Aquícola - Nacional, no valor total de R$ 821.803,87 (oitocentos e vinte e um mil e oitocentos e três reais e oitenta e sete centavos).

Portaria MJ nº 2.529 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Regimento Interno da I Conferência Nacional de Arquivos.

Portaria SPA nº 416 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 417 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado do Maranhão, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 418 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de gergelim no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »