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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DGI nº 174 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ-PR, e dá outras providências.

Portaria SPA nº 431 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria CJF nº 84 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal - exercício 2011.

Portaria DGI nº 175 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO SEMIÁRIDO/RN, e dá outras providências.

Portaria SPA nº 432 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de abacaxi no Estado do Rio Grande do Norte, ano-safra 2011/2012.

Portaria SPA nº 433 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cacau no Estado do Espírito Santo.

Portaria SPA nº 434 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de cacau no Estado de Minas Gerais.

Portaria DGI nº 176 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, e dá outras providências.

Portaria DGI nº 177 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 24 nov 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA e dá outras providências.

Portaria MinC nº 109 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão Setorial de Ética do Ministério da Cultura.

Portaria SEDEC nº 439 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 22 nov 2011

Divulga para consulta pública o manual "Transferência Obrigatória: Caderno de Orientações".

Portaria TCU nº 302 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Dispõe sobre a transparência da gestão do Tribunal de Contas da União.

Portaria SAS nº 765 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal, do estado do Rio Grande do Sul.

Portaria SAS nº 766 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 21 nov 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, do estado de Pernambuco.

Portaria MDIC nº 33 de 18/11/2011

Federal - Publicado em 28 nov 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE.

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