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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MMA nº 88 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Divulga o resultado da avaliação Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2009.

Portaria MPS nº 156 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais, reconhecidos por ato do Governo Federal.

Portaria MPS nº 157 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Alterar o art. 3º, inciso II, da Portaria nº 165 de 2003.

Portaria ICMBio nº 22 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera o anexo da Portaria nº 7 de 2009 , que dispõe sobre a fixação dos locais de funcionamento, estabelecimento das atribuições e delimitação de circunscrição das Unidades de Coordenação Regional.

Portaria SPPE nº 10 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera o art. 2º da Portaria SPPE nº 34, de 26 de junho de 2009, que dispõe sobre procedimentos e parâmetros complementares para elaboração e execução de planos de trabalho relativos à execução de ações integradas do Programa Seguro-Desemprego pela rede de atendimento do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE.

Portaria ICMBio nº 23 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Cria a RPPN Canto dos Pássaros.

Portaria SESu nº 707 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Estabelece o período para efetuação da atualização de bolsas do Programa Universidade para Todos - Prouni, referente ao primeiro semestre de 2011, pelas instituições de ensino superior participantes do Programa.

Portaria STN nº 195 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Dispõe sobre os valores da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados, Distrito Federal e dos Municípios a serem utilizados como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de abril de 2011.

Portaria SEDEC nº 169 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria SEDEC nº 170 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria FNS nº 43 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 8 abr 2011

Prorroga, até 18.05.2013, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 574 de 2006.

Portaria SEDEC nº 171 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais - NE.HIG - 12.301.

Portaria STN nº 197 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Altera o Regulamento da oferta pública de títulos a pessoas físicas pela Internet, publicado pela Portaria STN nº 525 de 2004.

Portaria SEDEC nº 172 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MS nº 629 de 30/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Autoriza o repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde do Acre a serem disponibilizados para ações contingenciais de controle da dengue.

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