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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SPOA/SE/ME nº 35 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MS nº 578 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Autoriza repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde de Anápolis, Estado de Goiás, a favor do Hospital Municipal Jamel Cecílio, no Município de Anápolis.

Portaria MS nº 579 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de Pernambuco destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 580 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Autoriza repasse do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Estadual de Saúde de São Paulo destinado ao Serviço de Verificação de Óbito (SVO) a ser alocado no Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS).

Portaria MS nº 581 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Homologa os Termos de Compromisso de Gestão - TCG, o Contrato de Ação Pública (CAP) celebrado entre o Estado de Sergipe e seus Municípios e publica os Termos de Limites Financeiros Globais - TLFG de três Municípios do Estado de Alagoas, um município do Estado do Amazonas, um Município do Estado da Bahia, cinco Municípios do Estado de Goiás, treze Municípios do Estado do Maranhão, um Município do Estado do Mato Grosso, um município do Estado do Pará, nove municípios do Estado da Paraíba, quatro Municípios do Estado de Pernambuco, dezessete Municípios do Estado do Piauí, oito Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, setenta e cinco Municípios do Estado de Sergipe e dois Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite.

Portaria MS nº 582 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Portaria MS nº 583 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Institui o Conselho de Gestão de Documentos Digitais do Ministério da Saúde.

Portaria MS nº 584 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação dos serviços especializados de saúde bucal, Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.

Portaria MS nº 585 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids no Estado do São Paulo.

Portaria MS nº 586 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Atualiza a relação dos Municípios e valores para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids no Estado do Espírito Santo.

Portaria MS nº 587 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Atualiza a relação dos Municípios para o financiamento das ações desenvolvidas por Casas de Apoio para Adultos Vivendo com HIV/Aids no Estado do Paraná.

Portaria MS nº 597 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Estabelece recurso financeiro a ser disponibilizado ao Estado do Paraná e aos Municípios de Londrina, Jacarezinho e Cornélio Procópio, para ações contingenciais relativas à dengue.

Portaria MS nº 598 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro relativo aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).

Portaria MS nº 599 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Destina recursos financeiros para construção da Central de Regulação Médica, aquisição de materiais, mobiliário e equipamentos de tecnologia da informática e rede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Foz do Iguaçu (PR).

Portaria MS nº 600 de 29/03/2011

Federal - Publicado em 30 mar 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

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