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Exibindo: 7203 normas.

Portaria TSE nº 160 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Trabalho destinado a realizar estudos sobre os procedimentos referentes à requisição de Força Federal e ao Apoio Logístico prestados pelas Forças Armadas nas eleições.

Portaria TSE nº 161 de 31/03/2011

Constitui Grupo de Estudo de Prestação de Contas de Campanha (GESPCC), no âmbito da Justiça Eleitoral.

Portaria EMBRATUR nº 10 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria AEB nº 22 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 16.230.000,00 (dezesseis milhões, duzentos e trinta mil reais), na Ação nº 6239 - Desenvolvimento de Veículos Lançadores de Satélites.

Portaria AEB nº 23 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, UG 240.106, Gestão 00001, no valor de R$ 1.080.000,00 (um milhão e oitenta mil reais), na Ação nº 1C68 - Implantação do Sistema de Metrologia, Normalização e Certificação na Área Espacial.

Portaria SPU nº 76 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Define critérios para a aprovação de deslocamentos e viagens de servidores e colaboradores eventuais.

Portaria EMBRATUR nº 11 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381 de 2011.

Portaria AEB nº 24 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 6.945.282,00 (seis milhões, novecentos e quarenta e cinco mil, duzentos e oitenta e dois reais), na Ação nº 2460 - Funcionamento da Infraestrutura de Apoio às Atividades Espaciais.

Portaria EMBRATUR nº 12 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria AEB nº 25 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Autoriza a descentralização de crédito e o repasse de recursos para o Instituto de Aeronáutica e Espaço - IAE, UG 120.141, Gestão 00001, no valor de R$ 3.150.000,00 (três milhões cento e cinquenta mil reais), na Ação nº 6.240 - Desenvolvimento e Lançamento de Foguetes de Sondagem.

Portaria EMBRATUR nº 13 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 5 abr 2011

Autoriza a descentralização externa de créditos orçamentários e o repasse de recursos financeiros ao Ministério das Relações Exteriores, constantes do Orçamento Geral da União - OGU, aprovado pela Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria COMAER nº 196 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Aprova a reedição da ICA 36-16 "Instrução Reguladora dos Quadros de Oficiais Especialistas em Aviões (QOEAv), Comunicações (QOECom), Armamento (QOEArm), Fotografia (QOEFot), Meteorologia (QOEMet), Controle de Tráfego Aéreo (QOECTA) e Suprimento Técnico (QOESup)".

Portaria MME nº 197 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Aprova as Diretrizes e a Sistemática para a realização do Leilão para Contratação de Energia de Reserva, de que trata o art. 1º, inciso II, da Portaria MME nº 113 de 2011.

Portaria TSE nº 173 de 01/04/2011

Constitui grupo de trabalho destinado a realizar estudos objetivando garantir a acessibilidade no processo eleitoral aos cidadãos deficientes ou com mobilidade reduzida.

Portaria ANTT nº 65 de 01/04/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Limita o empenho das despesas relativas a diárias e passagens aéreas e terrestres, até o mês de junho, aos referenciais estabelecidos para as Unidades Gestoras Responsáveis.

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