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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 727 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 4 abr 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Portaria MEC nº 329 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 31 mar 2011

Redistribui, os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria COMGEP nº 65-T de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Aprova o Aviso de Convocação para a Seleção de Engenheiros Voluntários à Prestação do Serviço Militar Temporário, no ano de 2011.

Portaria MS nº 568 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Estabelece recursos financeiro a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria SPOA/SE/ME nº 33 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MS nº 569 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Estabelece recurso financeiro anual a ser incorporado ao Teto Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Petrópolis.

Portaria MS nº 570 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Altera o Anexo da Portaria nº 1.687/GM/MS, de 30 de junho de 2010 , para estabelecer o novo valor do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Estado do Amazonas, incluir/alterar Municípios na lista de repasses, e dá outras providências.

Portaria MS nº 571 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Regulamenta, para o ano de 2011, a transferência dos incentivos financeiros referentes à Compensação de Especificidades Regionais (CER), componente da parte variável do Piso da Atenção Básica.

Portaria MS nº 572 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos financeiros às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 573 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria SPOA/SE/ME nº 34 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro ao MINISTÉRIO DA DEFESA, e dá outras providências.

Portaria MS nº 574 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

Portaria MS nº 575 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros relativos às ações de Saúde Bucal no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 576 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem o incentivo às ações de Saúde Bucal, no âmbito da estratégia Saúde da Família.

Portaria MS nº 577 de 28/03/2011

Federal - Publicado em 29 mar 2011

Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros relativos às estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.

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