A Ministra de Estado do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º da Lei nº 11.156, de 29 de julho de 2005, e na Lei nº 11.907, de 02 de fevereiro de 2009

Resolve:

Art. 1º Divulgar, na forma do anexo a esta Portaria, o resultado da avaliação Institucional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, do período de janeiro a dezembro de 2009.

Parágrafo único. O Índice de Desempenho Institucional-IDIM calculado é de 77,61%.

Art. 2º Para fins de atribuição da parcela institucional referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental-GDAEM, o total de pontos a ser atribuído aos servidores é 80 (oitenta), conforme nova redação dada pela Lei nº 11.907/2009, aos §§ 3º e 4º do art. 2º da Lei nº 11.156/2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

IZABELLA TEIXEIRA