Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 3.048 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o Município de Maetinga (BA) à receber Unidade de Suporte Avançado, destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), da Central Regional de Vitória da Conquista (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.049 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita o município de Medeiros Neto (BA) a receber Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Teixeira de Freitas (BA) e autoriza a transferência de custeio ao Município.

Portaria MS nº 3.064 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Estabelece recursos financeiros a serem disponibilizados ao Estado do Maranhão e Município de Imperatriz

Portaria MS nº 3.065 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita Municípios e os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.

Portaria MS nº 3.071 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Habilita municípios a receberem recursos referentes ao Plano Nacional de Implantação de Unidades Básicas de Saúde para Equipes de Saúde da Família e o Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.

Portaria ANEEL nº 2.028 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 11 jan 2012

Altera as Portarias ANEEL nºs 798 de 2007 e 914 de 2008.

Portaria ANEEL nº 2.023 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 3 jan 2012

Fixa a distribuição dos quantitativos de cargos comissionados da ANEEL.

Portaria ANATEL nº 1.172 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 4 jan 2012

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria MPF nº 68 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Torna público o Calendário Geral de Correições Ordinárias da Corregedoria do Ministério Público Federal para o biênio 2012/2013, a serem realizadas anualmente nas unidades do Ministério Público Federal.

Portaria MinC nº 129 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova o plano de trabalho anual do Fundo Nacional da Cultura para 2011.

Portaria SAS nº 939 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Altera o nome dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

Portaria MinC nº 130 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Aprova o plano de trabalho anual do Fundo Nacional da Cultura para 2012.

Portaria MinC nº 131 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 22 dez 2011

Institui o Regimento Interno da Comissão do Fundo Nacional da Cultura - CFNC, dispõe sobre as linguagens artísticas e os segmentos culturais para a alocação de recursos do FNC e dá outras providências.

Portaria MCT nº 967 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Disciplina as atividades de promoção, acompanhamento, avaliação e fiscalização dos contratos de gestão celebrados com organizações sociais e dá outras providências.

Portaria MCT nº 969 de 21/12/2011

Federal - Publicado em 23 dez 2011

Institui a Rede Nordeste de Biotecnologia - RENORBIO e sua estrutura no âmbito do MCTI, supervisionada por um Conselho Diretor, gerenciada por um Coordenador- Executivo, assessorada por um Comitê Científico e academicamente administrada por um Núcleo de Pós-Graduação.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »