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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEDEC nº 405 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Matinhos - PR.

Portaria INCRA nº 514 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre as atividades de instrutoria interna no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Portaria DGER nº 366 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de melancia no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 367 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de melancia no Estado da Bahia, ano-safra 2011/2012.

Portaria TCU nº 253 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria MJ nº 2.157 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Anular a Portaria MJ nº 2.555, de 18 de dezembro de 2008 e criar Grupo de Trabalho para analisar e discutir a criação de órgão colegiado para tratar de Aviação em Segurança Pública.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 25 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Subdelega competência ao Coordenador-Geral de Recursos Humanos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração para, observada a legislação pertinente, praticar os seguintes que especifica.

Portaria DGER nº 368 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Rio Grande do Norte, ano safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 369 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Pernambuco, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGI nº 120 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Torna sem efeito a publicação das Portarias SPOA/SE/ME nºs 107 e 11 de 2010 .

Portaria DGER nº 370 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado do Ceará, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 371 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado da Paraíba, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGCEA nº 121 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova a reedição da Instrução que estabelece os procedimentos para os Órgãos do SISCEAB em caso de atos de interferência ilícita contra a aviação civil.

Portaria DGER nº 372 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Sergipe, ano-safra 2011/2012.

Portaria DGER nº 373 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mamona no Estado de Alagoas, ano-safra 2011/2012.

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