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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MEC nº 1.323 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Institui, no âmbito do Ministério da Educação, grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, com o objetivo de colaborar na implementação de medidas tendentes ao alcance do novo marco regulatório, nos termos estabelecidos pela Lei nº 10.861/2006 e pelo Decreto nº 5.773/2006 para o ensino superior, e da educação profissional e tecnológica pela Lei nº 11.741/2008 .

Portaria MEC nº 1.324 de 21/09/2011

Federal - Publicado em 22 set 2011

Instituir grupo de trabalho constituído por servidores do quadro efetivo de pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica, com o objetivo de colaborar no monitoramento e aprimoramento do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica - SISTEC.

Portaria PGR nº 518 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre os valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria MF nº 464 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Prorroga o prazo para recolhimento do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF) incidente sobre as operações com derivativos.

Portaria MP nº 373 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria SEFIC nº 550 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre pedidos de excepcionalidade às súmulas administrativas de nºs 12 e 14 da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura - CNIC.

Portaria MCT nº 745 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova o Documento Básico do Programa de Capacitação Institucional do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - PCI/MCTI, de acordo com a Resolução Normativa nº 27, de 21 de dezembro de 2010, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq.

Portaria ANTT nº 128 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica de média tensão na faixa de domínio da Rodovia Washington Luiz, BR-040/RJ, por meio de travessia no km 118+113m, com construção de 02 (duas) caixas de passagem na via lateral, sendo uma em cada sentido da Rodovia, no município de Duque de Caxias/RJ, de interesse da Light Serviços de Eletricidade S/A.

Portaria MTur nº 180 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Suspende, temporariamente, a execução e o repasse de recursos de todos os convênios e instrumentos congêneres celebrados com entidades privadas sem fins lucrativos, destinados à qualificação dos profissionais do setor do turismo, em especial aqueles firmados no âmbito do Programa Bem Receber Copa.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 653 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera o Quadro de Funções das Portarias IFTM.

Portaria CJF nº 70 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Transfere para o dia 31.10.2011, segunda-feira, as comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, previsto no art. 236 da Lei nº 8.112/1990 .

Portaria CNMP nº 186 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Dispõe sobre valores para emissão de empenhos de Outras Despesas Correntes e de Capital constantes da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011 .

Portaria SFB nº 94 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Revoga a Portaria SFB nº 74, de 21 de julho de 2011 .

Portaria CNMP nº 73 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a estrutura do Comitê de Políticas de Segurança Institucional do Ministério Público - CPSI-MP - que integrará pelos dirigentes da área de Segurança Institucional de cada uma das unidades do Ministério Público da União e dos Estados, além do Secretário-Geral do CNMP, que o preside, e do Chefe de Gabinete da Presidência do CNMP, que exerce a função de Secretário-Executivo.

Portaria SEDEC nº 404 de 22/09/2011

Federal - Publicado em 23 set 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Crisópolis - BA.

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