Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria SECEX nº 33 DE 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Portaria MME nº 554 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL que deverá promover, direta ou indiretamente, no dia 22.03.2012, o Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-3", de 2012, para início de suprimento de energia elétrica a partir de 01.01.2015.

Portaria MS nº 2.273 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Extingue a Representação da Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro.

Portaria SECIS nº 31 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Dispõe sobre a submissão, por órgãos e entidades da administração pública federal, de propostas de projetos de Pesquisa, Inovação e Extensão Tecnológica para o Desenvolvimento Social e de Inclusão Digital: Implantação de Telecentros, junto à Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social, de que trata a Portaria SECIS nº 23, de 18 de agosto de 2011 .

Portaria MCT nº 759 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Assessoramento Interno de Propriedade Intelectual - GTA-PI, criado no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.

Portaria SE/MEC nº 1.265 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Altera a Portaria SE/MEC nº 1.017, de 1º de agosto de 2011 .

Portaria SECEX nº 34 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre procedimentos relativos à emissão de provas de origem no âmbito do Sistema Geral de Preferências.

Portaria INEP nº 348 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Ratifica as metas institucionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep para o período compreendido entre 1º de outubro de 2010 a 30 de setembro de 2011.

Portaria AN nº 92 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Aprova o Código de Classificação e a Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos de Arquivo relativos às Atividades-Fim das Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).

Portaria MPS/MF nº 579 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Dispõe sobre a publicação dos índices de frequência, gravidade e custo, por atividade econômica, considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2011, com vigência para o ano de 2012, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.

Portaria MEC nº 1.328 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Institui a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública.

Portaria SEDEC nº 406 de 23/09/2011

Federal - Publicado em 26 set 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria IFET-Triângulo Mineiro nº 690 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera no Quadro de Funções da Portaria nº 53 de 09.03.2009, DOU de 28.04.2009, as funções abaixo decorrentes da substituição de funções ou da redistribuição constante da Portaria MEC nº 875 de 2011 .

Portaria CNJ nº 98 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2011.

Portaria SESu nº 1.385 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 8551 - Complementação para o Funcionamento das Instituições Federais de Ensino Superior.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »