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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MCid nº 453 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Revoga a Portaria SPOA/SE/MCid nº 317, de 2 de julho de 2010 .

Portaria MIN nº 695 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Autoriza empenho e antecipação de transferência de recursos para ações de Defesa Civil no Município de Boa Vista/RR.

Portaria DEPEN nº 459 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Prorroga o prazo de apresentação das propostas referentes ao auxílio no Reaparelhamento de Escolas de Gestão Penitenciária Estaduais (ou espaços institucionais das Secretarias Estaduais que lhes sejam correspondentes), com recursos do Fundo Penitenciário Nacional no exercício de 2011 e dá outras providências.

Portaria ANATEL nº 848 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 4 out 2011

Altera quantitativos de cargos comissionados na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Portaria SAF nº 25 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 13 out 2011

Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2010-2011 aos agricultores que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios que especifica.

Portaria SPOA/SE/MDA nº 196 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 6 out 2011

Promove a modificação de modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381 de 2011 e autoriza que a Coordenação-Geral de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade do MDA e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária adotem no âmbito de suas respectivas competências, os procedimentos necessários à efetivação.

Portaria MDA nº 62 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Altera os arts. 6º , 7º e 8º, da Portaria MDA nº 37, de 18 de junho de 2009 .

Portaria TSE nº 476 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2011.

Portaria CD nº 17 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.

Portaria MP nº 389 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria MP nº 390 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011 .

Portaria CGU nº 2.006 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Torna público que o trigésimo quinto sorteio das unidades municipais será realizado no dia 03 de outubro de 2011, às 09 h, no auditório da Caixa Econômica Federal, Agência Planalto, situada no Setor Bancário Sul, Quadra 1, Bloco "L".

Portaria MPS nº 580 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Autoriza o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a antecipar, nos casos de estado de calamidade pública decorrente de desastres naturais reconhecidos por ato do Governo Federal, aos beneficiários domiciliados no Município de Antonina no Estado do Paraná/PR, Agronômica, Aurora, Brusque, Ituporanga, Laurentino, Lontras, Presidente Getulio, Rio do Oeste, Rio do Sul, Taió no Estado de Santa Catarina/SC e Eldorado no Estado de São Paulo/SP

Portaria MPS nº 581 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Aprova o indicador Idade Média do Acervo IMAGDASS, para fins de apuração da parcela institucional da Gratificação de Desempenho de Atividade do Seguro Social - GDASS.

Portaria CNPC nº 1 de 27/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Constitui as Comissões Temáticas, de caráter consultivo.

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