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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SESu nº 1.386 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 3 out 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 6379 - Complementação para o Funcionamento dos Hospitais de Ensino Federais.

Portaria DGE/SE/MIN nº 41 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Promove a alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria ANA nº 254 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Fixa as metas institucionais da Agência Nacional de Águas - ANA, relativas ao período de 01.10.2011 a 30.09.2012.

Portaria TJDFT nº 1.096 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 2º quadrimestre do exercício financeiro de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 42 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 29 set 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 .

Portaria DPC nº 199 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para o Uso de Uniformes da Marinha Mercante Nacional NORMAM-21/DPC.

Portaria MDS nº 264 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Delega competência aos Secretários da Secretaria Executiva - SE, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação - SAGI, da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania - SENARC, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SESAN, da Secretaria Nacional de Assistência Social - SNAS e da Secretaria Extraordinária para Superação da Extrema Pobreza - SESEP para praticarem os atos que especifica.

Portaria SE/MP nº 770 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Divulga o resultado, em percentual, da avaliação de desempenho institucional, por Unidade Administrativa, relativo ao período de 01.03.2011 a 31.08.2011, no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Portaria SOF nº 91 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Modifica as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no âmbito do Ministério da Saúde.

Portaria CJF nº 71 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Dispõe sobre a alteração do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Portaria SOF nº 92 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria SOF nº 93 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Ajusta o detalhamento do limite de movimentação e empenho constante do Anexo II da Portaria MP nº 23 de 2011 .

Portaria SIT nº 275 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Constitui o Grupo de Trabalho Tripartite da Norma Regulamentadora sobre Trabalho em Altura.

Portaria SOF nº 94 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 27 set 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o os Anexos I , II e IV do Decreto nº 7.445 de 2011 .

Portaria PGF nº 806 de 26/09/2011

Federal - Publicado em 28 set 2011

Dispõe sobre a colaboração mútua entre a Procuradoria Federal junto ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe e a Procuradoria Federal no Estado de Sergipe.

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