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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ME nº 86 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a utilização do Selo da Lei de Incentivo ao Esporte, das Logomarcas do Ministério do Esporte, do Governo Federal e do uso da Bandeira Nacional na identidade visual dos projetos de que trata a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 .

Portaria ICMBio nº 67 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Alto Juruá/AC.

Portaria INMETRO nº 301 DE 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos.

Portaria ICMBio nº 68 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo do Refúgio de Vida Silvestre do Rio dos Frades/BA.

Portaria COMAER nº 401-T de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Autoriza a transferência de responsabilidade administrativa de área jurisdicionada ao Comando da Aeronáutica e dá outras providências.

Portaria MME nº 449 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Institui Grupo de Trabalho denominado GT Conteúdo Local no Setor de Energia Elétrica - GTCLEE, com o objetivo de realizar estudos e apresentar propostas que sirvam de diretrizes para a formulação de política pública que possa preservar e fomentar o fornecimento nacional de bens e serviços utilizados nas atividades de construção, montagem, operação e manutenção de instalações de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica.

Portaria COMAER nº 403-T de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Fixa Vagas Ordinárias e Privativas para matrícula no Curso Fundamental do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, para o ano de 2012.

Portaria MEC nº 1.015 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Institui o Programa Nacional Mulheres Mil que visa à formação profissional e tecnológica articulada com elevação de escolaridade de mulheres em situação de vulnerabilidade social.

Portaria MEC nº 1.016 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Promove a modificação da modalidade de aplicação de dotação orçamentária da Unidade 26298, constante da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria SAS nº 353 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Habilitar o Centro de Especialidades Odontológica - CEO que especifica, a receber os incentivos financeiros destinados à implantação e ao custeio mensal do serviço especializado de saúde bucal.

Portaria MS nº 1.682 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Institui o Grupo Coordenador Nacional da Força-Tarefa para a Avaliação dos laboratórios de citopatologia no âmbito do SUS.

Portaria MEC nº 1.017 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Redistribui os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para as Instituições Federais do Ensino Superior (IFES); e, na forma do Anexo II, remanejar os cargos e seus respectivos códigos de vaga das IFES para o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MS nº 1.684 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Restabelece a transferência de recursos financeiros do Bloco de Vigilância em Saúde aos Municípios que demonstraram comprometimento do saldo existente em 31 de dezembro de 2010.

Portaria MEC nº 1.020 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Publica do Regulamento do Prêmio Professores do Brasil - 5ª Edição.

Portaria COMAER nº 409 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Regulamento do Centro de Comunicação Social da Aeronáutica.

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