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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SLTI nº 39 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de limpeza e conservação em substituição aos valores limites publicados pelas Portarias nº 16, de 16 de agosto de 2010, nº 29, de 17 de novembro de 2010, nº 34, de 7 de dezembro, de 2010 e nº 36, de 13 de dezembro de 2010, para as Unidades Federativas do Distrito Federal, Acre, Piauí, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.

Portaria INCRA nº 363 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Reconhece e declara como terras da Comunidade Remanescente de Quilombo de Mata do Sapé, situada no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia.

Portaria SOF nº 61 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Remaneja os limites de movimentação e empenho de que trata o Anexo I do Decreto nº 7.445 de 2011.

Portaria MTE nº 1.531 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Altera a Portaria nº 991, de 27 de novembro de 2008 , que aprova Termo de Referência e estabelece critérios de transferência automática de recursos financeiros, com celebração de Termo de Adesão e Plano de Implementação, aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

Portaria MinC nº 68 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Homologa o tombamento dos Bens Culturais da Imigração Japonesa no Vale do Ribeira, no Estado de São Paulo.

Portaria INMETRO nº 304 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Determina que, a partir de 1º de julho de 2012, só será admitida a comercialização e a instalação dos Sistemas Encapsulados de Medição a Transformador a Seco para medição de energia elétrica em média tensão, nacionais ou importados, cujos modelos tiverem sido aprovados em conformidade com os critérios estabelecidos no Regulamento Técnico Metrológico, aprovado pela Portaria INMETRO nº 159, de 9 de maio de 2007.

Portaria DEPEN nº 350 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Prorroga o prazo de apresentação das propostas referentes à reintegração social do preso, internado e egresso do sistema penitenciário, com recursos do Fundo Penitenciário Nacional e da Emenda de Apropriação de Despesa PLN 0059/2010 - LOA no exercício de 2011.

Portaria DGE/SE/MIN nº 21 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Promove alteração da modalidade de aplicação de dotações orçamentárias consignadas na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011.

Portaria STN nº 504 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de julho de 2011.

Portaria MS nº 1.689 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Define os recursos financeiros destinados à implantação e ao custeio dos serviços especializados de saúde bucal - Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Portaria MS nº 1.690 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Prorroga, até a competência setembro de 2011, o prazo estabelecido no § 3º, do art. 2º, da Portaria nº 1.919/GM/MS, de 15 de julho de 2010 .

Portaria MS nº 1.691 de 22/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Estadual do Rio Grande do Sul.

Portaria SAC nº 57 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria CGU nº 1.465 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 5 ago 2011

Fixa os limites disponíveis para a despesa anual com diárias e passagens para o exercício 2011, no âmbito da Controladoria-Geral da União.

Portaria MT nº 181 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Revoga a Portaria nº 214 de 1998, que aprova as "Normas para Outorga de Autorização para Operação de Empresas Brasileiras de Navegação Interior".

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