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Exibindo: 7203 normas.

Portaria DPC nº 156 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria STN nº 506 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Torna públicas as condições específicas a serem observadas na oferta pública de Notas do Tesouro Nacional, série B, NTN-B.

Portaria STN nº 507 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Autoriza a emissão de 56.308 (cinquenta e seis mil, trezentos e oito) Títulos da Dívida Agrária - TDAs, na forma escritural, no valor de R$ 5.048.887,65 (cinco milhões, quarenta e oito mil, oitocentos e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).

Portaria MEC nº 1.025 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense.

Portaria SESu nº 1.342 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 2 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 2C68 - Fomento à Inclusão Social e Étnico-Racial na Educação Superior.

Portaria MEC nº 1.026 de 25/07/2011

Federal - Publicado em 26 jul 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga que especifica, entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria INEP nº 216 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria STJ nº 216 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.

Portaria INEP nº 217 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 218 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE).

Portaria INEP nº 219 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MP nº 249 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Fixa as metas de desempenho institucional para fins de pagamento das parcelas da Gratificação de Incremento à Atividade de Administração do Patrimônio da União - GIAPU.

Portaria INEP nº 220 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SECEX nº 24 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Regulamenta a prorrogação de atos concessórios de drawback, nos termos da Lei nº 12.453, de 21 de julho de 2011.

Portaria MP nº 250 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

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