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Exibindo: 7203 normas.

Portaria COSPA nº 2 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Suspende a retirada de mexilhões, retroativo ao período de 25 de julho de 2011, procedentes da localidade de Fazenda Armação, no município de Governador Celso Ramos, no Estado de Santa Catarina.

Portaria MP nº 251 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Amplia os limites para empenho de despesas com diárias, passagens e locomoção de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.446, de 1º de março de 2011.

Portaria INEP nº 221 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 222 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria ANAC nº 1.425 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Institui a Carta de Serviços ao Cidadão no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil, e dá outras providências.

Portaria CAPES nº 120 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Promove a alteração da Modalidade de Aplicação de dotação orçamentária consignada na Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro 2011.

Portaria INEP nº 223 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 224 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria INEP nº 225 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria SOF nº 62 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria INEP nº 226 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Dispõe sobre o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Portaria MIN nº 548 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Estabelece critérios e procedimentos de atribuição da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso - GECC no âmbito do Ministério da Integração Nacional - MI.

Portaria MTur nº 125 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Aprova normas para Edital de Chamada Pública do Segmento Turismo Religioso e dá outras providências.

Portaria MTur nº 126 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 28 jul 2011

Dispõe sobre a criação do Centro de Informações Turísticas 2014- CIT-14 e dá outras providências.

Portaria MTE nº 1.533 de 26/07/2011

Federal - Publicado em 27 jul 2011

Atualiza os limites orçamentários para as despesas com diárias, passagens e locomoção a serem executados no exercício de 2011, para as unidades do Ministério do Trabalho e emprego - MTE e da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.

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