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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MS nº 1.792 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 1 ago 2011

Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas no Município de Toledo (PR).

Portaria SECOM nº 83 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Aprova Manual de Procedimento das Ações de Publicidade, que disciplina, no âmbito desta Secretaria, os processos de análise, desenvolvimento e execução de demandas de ações de publicidade e atos subsidiários a sua realização.

Portaria CDDPH nº 1.480 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Estabelece os procedimentos a serem observados e aplicados para a formulação do pedido de parcelamento de débitos, na fase administrativa, e a formalização do respectivo processo, no âmbito da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - PR.

Portaria ME nº 84 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Aprova a Política de Segurança da Informação e Comunicações, no âmbito do Ministério do Esporte.

Portaria SPOA/SE/ME nº 85 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG e dá outras providências.

Portaria ME nº 85 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Delega competência ao Secretário-Executivo para autorizar a concessão de diárias, passagens e locomoção.

Portaria SE/MS/SAS nº 763 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Dispõe acerca do preenchimento do número do Cartão Nacional de Saúde do Usuário no registro dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares.

Portaria SEDEC nº 341 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria SEDEC nº 342 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Reconhece a Situação de Emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enchentes ou Inundações Graduais.

Portaria ANTT nº 90 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek, BR-040/MG, por meio de travessia no km 821+730m, em Simão Pereira/MG, de interesse da CEMIG Distribuição S/A.

Portaria SUTRI nº 3.140 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MJ nº 1.667 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Revoga o inciso I, do art. 9º e o inciso V, do art. 23, ambos do Anexo da Portaria MJ nº 1.148, de 11 de junho de 2008 .

Portaria MS nº 1.677 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita o Município de Cajazeiras (PB) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Cajazeiras (PB).

Portaria MS nº 1.678 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita o Município de Candiota (RS) a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da Central de Regulação Médica Bagé (RS).

Portaria MS nº 1.679 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita Municípios a receber o quantitativo referente às Unidades de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional Litoral Norte (SP).

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