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Exibindo: 7203 normas.

Portaria ANVISA nº 1.015 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Regimento Interno da Comissão da Farmacopeia Brasileira e revoga o Anexo da Portaria nº 782, de 27 de junho de 2008 .

Portaria MS nº 1.680 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Habilita o Município de Gravatá (PE) a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Caruaru (PE).

Portaria MS nº 1.681 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Homologa a adesão de Municípios ao Projeto Olhar Brasil.

Portaria SDA nº 135 de 20/07/2011

Federal - Publicado em 21 jul 2011

Reconhece a equivalência do serviço de inspeção de produtos de origem animal do Consórcio Intermunicipal Alimentar, Atenção à Sanidade Agropecuária e Desenvolvimento Local do Extremo Oeste de Santa Catarina - CONSAD, para adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produto de Origem Animal do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária.

Portaria SFB nº 74 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Estabelece o fluxo de procedimentos relativos a celebração, acompanhamento e prestação de contas de convênios no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro e dá outras providências.

Portaria MF nº 358 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Remaneja os limites de pagamento de que trata o Anexo II do Decreto nº 7.445 de 2011, bem como ajustar o detalhamento constante dos Anexos I e II da Portaria MF nº 70 de 2011.

Portaria SAS nº 361 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria AGU nº 598 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Autoriza o afastamento dos Procuradores Federais inscritos no XII CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais e no XIII Curso Especial de Advocacia do Estado.

Portaria SAS nº 362 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SAS nº 363 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dosmunicípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria MDIC nº 193 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 22 jul 2011

Institui Grupo de Trabalho para elaborar estudos, analisar mudanças e propor ações para melhor aplicação das regras de contabilidade para Micro e Pequenas Empresas.

Portaria ICMBio nº 60 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Renova o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental de Guapimirim/RJ.

Portaria ICMBio nº 61 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Modifica a composição do Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamanxim/PA.

Portaria DGER nº 256 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de pupunha no Estado do Acre.

Portaria ICMBio nº 62 de 21/07/2011

Federal - Publicado em 25 jul 2011

Cria o Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental Costa dos Corais, nos Estados de Pernambuco e Alagoas.

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