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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SIT nº 202 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Altera a Norma Regulamentadora nº 22.

Portaria MPS nº 47 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério da Previdência Social - MPS.

Portaria SPOA/SE/ME nº 19 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Dispõe sobre a descentralização externa de crédito orçamentário e repasse financeiro à UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL-UFRGS, e dá outras providências.

Portaria PGF nº 70 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Dá nova redação ao art. 1º e ao caput do art. 2º da Portaria PGF nº 3, de 4 de janeiro de 2011.

Portaria SEDEC nº 70 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado do Espírito Santo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE. HEX - 12.302.

Portaria MIN nº 53 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Fixa percentual mínimo de contrapartida para transferências voluntárias destinadas a ações de defesa civil, e dá outras providências.

Portaria MIN nº 54 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Autoriza a transferência de recursos para ações de defesa civil, no Estado do Rio Grande do Sul.

Portaria TJDFT nº 74 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2010.

Portaria CD nº 1 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro/2010 a dezembro/2010.

Portaria TSE nº 40 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Torna público o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2010.

Portaria CGZA nº 26 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2010/2011.

Portaria CNMP nº 3 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Torna público demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria CGZA nº 27 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2010/2011.

Portaria CGZA nº 28 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de cevada de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2010/2011.

Portaria FBN nº 4 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Estabelece os critérios de desempate na Análise e Avaliação dos servidores para fins de concessão da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturados da Administração Pública Federal - GSISTE, instituída pela Lei nº 11.356 de 2006.

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