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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SRE nº 174 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Estabelece os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, pouso e permanência e dos preços unificado e de permanência e as metas de eficiência a serem observadas pelos aeroportos.

Portaria MME nº 29 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Dispõe sobre a negociação de energia elétrica, pelos empreendedores, proveniente de fonte eólica nos Leilões de que tratam o Decreto nº 5.163 de 2004 e o Decreto nº 6.353 de 2008.

Portaria CGZA nº 30 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado de São Paulo.

Portaria CGZA nº 31 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Mato Grosso do Sul

Portaria MEC nº 67 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Universidade Federal do Rio Grande do Sul, o código de vaga que especifica.

Portaria SIT nº 203 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Altera o Anexo 13-A (Benzeno) da Norma Regulamentadora nº 15 (Atividades e Operações Insalubres).

Portaria MinC nº 6 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Homologa o tombamento do Conjunto Histórico e Paisagístico da Cidade de Iguape, no Estado de São Paulo.

Portaria SUTRI nº 153 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CGZA nº 32 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de mandioca no Estado do Paraná.

Portaria MEC nº 68 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Redistribui, do Ministério da Educação para a Universidade Federal de Juiz de Fora, os códigos de vaga que específica.

Portaria AGU nº 49 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Prorroga o prazo previsto no art. 5º da Portaria nº 1.468, de 6 de outubro de 2010.

Portaria SETEC nº 49 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Altera, a denominação do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Estratégica de Pequenas e Médias Empresas, ofertado pela Faculdades OPET, mantidas pela OPET Organização Paranaense de Ensino Técnico, passando o referido curso a designar-se Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, constante do Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios.

Portaria DEST nº 7 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais relativa ao bimestre novembro/dezembro de 2010.

Portaria MEC nº 69 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Remaneja dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para o Ministério da Educação, os códigos de vaga que específica.

Portaria MS nº 159 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Localiza, temporariamente, em Brasília, o cargo de Coordenador-Geral de Planejamento e Orçamento, código DAS 101.4, nº 30.0152, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Atenção Saúde.

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