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Exibindo: 7203 normas.

Portaria CGZA nº 29 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Aprova o Zoneamento Agrícola para a cultura de feijão 3ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2010/2011.

Portaria STN nº 67 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Dispõe sobre o valor da Receita Líquida Real (RLR) dos Estados e Municípios a ser utilizado como base de cálculo dos pagamentos a serem efetuados no mês de fevereiro de 2011.

Portaria STN nº 68 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal, relativo ao mês de dezembro de 2010.

Portaria STJ nº 7 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Torna público os valores do subsídio de Ministro e da remuneração dos servidores do Tribunal.

Portaria TCU nº 34 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Portaria ICMBio nº 8 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Cria a Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN VEREDAS DO PRATUDINHO.

Portaria AGU nº 55 de 27/01/2011

Federal - Publicado em 9 fev 2011

Atribui ao Conselho Superior da Advocacia-Geral da União a competência de assessoramento ao Advogado-Geral da União relativamente ao disposto no art. 12, § 1º, inciso I, da Lei nº 10.480, de 2 de julho de 2002.

Portaria FNS nº 10 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 3 fev 2011

Prorroga, até 28.07.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado 

Portaria PGU nº 1 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Estabelece os procedimentos a cargo da Procuradoria-Geral da União para a apuração dos descontos adicionais para a liquidação ou renegociação de operações vinculadas ao Programa de Cooperação Nipo-Brasileiro para o Desenvolvimento dos Cerrados - PRODECER - FASE II, que estejam sendo objeto de execução pelos Órgãos de Execução da Procuradoria-Geral da União.

Portaria INMETRO nº 76 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Aprova a primeira revisão do Regimento Interno das Comissões Técnicas.

Portaria CD nº 2 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Reabre, em favor da Câmara dos Deputados, crédito especial, no valor de R$ 2.000.000,00, aberto pela Lei que especifica.

Portaria MEC nº 81 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga a eles referentes, do Ministério da Educação (MEC) para os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Portaria PGR nº 27 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

Torna público os Relatórios de Gestão Fiscal, referentes ao período de janeiro a dezembro de 2010.

Portaria DGCEA nº 44 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 31 jan 2011

(*) Aprova a Instrução Geral relativa à sistemática para a cobrança dos preços referentes às Tarifas de Uso das Comunicações e dos Auxílios à Navegação Aérea em Rota e dá outras providências.

Portaria SUFRAMA nº 28 de 28/01/2011

Federal - Publicado em 1 fev 2011

Inclui os insumos descritos nas partes relacionadas ao chassi das motonetas acima de 450 cm³, constantes na Nota Técnica nº 116/2001 - SPR/DEAPI/COPIN, convalidada pela Portaria SUFRAMA nº 414, de 20 de setembro de 2006.

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