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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MAPA/MMA/MTE nº 36 de 25/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Institui o Programa Nacional de Fomento às Boas Práticas Agropecuárias - PRÓ-BPA.

Portaria AEB nº 10 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Autoriza a descentralização de crédito e do repasse de recursos para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE.

Portaria SPE nº 1 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Define os novos montantes de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas que especifica.

Portaria CVM/PTE nº 11 DE 26/01/2011

Federal - Publicado em 26 jan 2011

Portaria SAS nº 23 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria MC nº 11 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Altera o Regimento Interno do Ministério das Comunicações, aprovado pela Portaria nº 401 de 2006.

Portaria TSE nº 39 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Reabre os créditos especiais em favor da Justiça Eleitoral, pelos saldos apurados em 31 de dezembro de 2010, no valor global de R$ 1.953.060,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil e sessenta reais).

Portaria SAS nº 24 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no Anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos Anexos II e III.

Portaria SPU nº 24 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 28 jan 2011

Estabelece normas e procedimentos para a instrução de processos visando à cessão de espaços físicos em águas públicas e fixa parâmetros para o cálculo dos valores devidos a título de retribuição à União.

Portaria MinC nº 2 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Torna público o resultado da análise do pedido de reconsideração apresentado pela Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) em face de decisão que a inabilitou para indicar membros para compor a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), para o biênio 2011/2012, de que trata o Edital de Convocação, de 7 de maio de 2010, alterado pelo Edital de Prorrogação de Prazo, de 2 de agosto de 2010.

Portaria SAS nº 25 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Publica o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006.

Portaria SESu nº 289 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 2 fev 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário da Ação nº 4005 - Funcionamento da Residência Médica, para fins de pagamento de bolsas dos médicos residentes das Instituições Federais de Ensinos Superiores, referentes ao mês de Janeiro de 2011.

Portaria SAS nº 26 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 27 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

Portaria SAS nº 28 de 26/01/2011

Federal - Publicado em 27 jan 2011

Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual.

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