Portaria MEC nº 875 de 01/07/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 04 jul 2011

Redistribui Cargos de Direção (CD) e Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto na Leis nºs 11.740, de 16 de julho de 2008 e 11.534, de 11 de outubro de 2007 ,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, na forma do anexo à presente portaria, trezentos e quarenta e três Cargos de Direção (CD) e duas mil e cento e seis Funções Gratificadas (FG), visando à constituição parcial das estruturas administrativas das atuais e das novas unidades de ensino que integram a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD

ANEXO

INSTITUIÇÕES   CARGOS DE DIREÇÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS  
CD-1  CD-2  CD-3  CD-4  FG-1  FG-2  FG-3  FG-4  FG-5  FG-6 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano  0  0  1  0  0  15  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília  0  4  3  4  2  15  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás  0  1  0  1  0  10  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina  0  0  1  0  0  12  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo  0  0  0  0  0  27  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe  0  0  1  2  6  16  3  2  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre  0  1  1  1  2  5  3  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará  0  0  3  0  0  4  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão  0  0  0  10  6  14  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná  0  0  1  0  0  12  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí  0  1  0  2  0  12  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano  0  0  1  1  3  10  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro  0  2  0  0  0  10  0  0  10  2 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano  0  0  1  2  5  10  0  0  0  0 
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul de Minas Gerais  0  0  3  0  0  10  0  0  0  0 
TOTAL GERAL  0  9  16  23  24  182  6  2  10  2