Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Portaria -> 2011

Exibindo: 7203 normas.

Portaria MP/MS nº 196 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Torna sem efeito a Portaria Interministerial MP/MS nº 72 de 2011, que autorizou o Ministério da Saúde a realizar contratação temporária de 57 profissionais por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público.

Portaria MDIC/MCT nº 171 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 8 jul 2011

Dispõe sobre o Processo Produtivo Básico para os produtos condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system e unidades evaporadora e condensadora para condicionador de ar com mais de um corpo, tipo split system, industrializados na Zona Franca de Manaus.

Portaria SPOA/SE/MDIC nº 16 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Autoriza a descentralização de créditos orçamentários e de respectivos recursos financeiros em favor do Ministério das Relações Exteriores - MRE, UG 240005, tendo em vista custear despesas referentes às Missões Oficiais à Europa, na Classificação Funcional e Programática 23.691.0412.20CS.0001 - Promoção de Missões Comerciais/Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora, no valor inicial de R$ 3.000,00 (três mil reais), bem como acréscimos requeridos e justificados e eventuais ajustes decorrentes de variação cambial, e nas Naturezas de Despesa adequadas.

Portaria SUSEP nº 4.072 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Estabelece a obrigatoriedade de os liquidantes das entidades submetidas a regime de liquidação extrajudicial pela SUSEP apresentarem, no prazo de cinco dias úteis, relatório circunstanciado de suas atividades e cronograma de atuação para os próximos 180 dias.

Portaria MS nº 1.537 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Altera a Portaria nº 3.627/GM/MS, de 19 de novembro de 2010, que fixa os critérios e procedimentos específicos de avaliação de desempenho individual e institucional para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho da Carreira do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE), da Gratificação de Desempenho da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) e da Gratificação de Desempenho de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública (GDPIB), devida aos servidores do quadro de pessoal do Ministério da Saúde pertencentes ao Plano Geral de Cargos do Poder Executivo, à Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho e ao Plano de Carreiras e Cargos de Pesquisa e Investigação Biomédica em Saúde Pública, respectivamente.

Portaria MS nº 1.538 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Monteiro (PB).

Portaria MS nº 1.540 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Homologa a Adesão de Municípios ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.541 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Altera a Portaria nº 859/GM/MS, de 20 de abril de 2011, que fixa as metas de desempenho institucional do Departamento Nacional de Auditoria do (SUS) (DENASUS), para fins de percepção das parcelas mensais relativas à Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio à Auditoria (GDASUS).

Portaria MS nº 1.542 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Autoriza a liberação dos recursos financeiros para o Estado de São Paulo, referente ao incentivo, previsto na Portaria nº 2.601/GM/MS, de 21 de outubro de 2009, para implantação de Organização de Procura de Órgãos e Tecidos (OPO).

Portaria RFB nº 3.077 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria CE nº 389 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 12 jul 2011

Cria a Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento da Educação Superior Militar no Exército (CADESM).

Portaria SLTI nº 32 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 6 jul 2011

Atualiza os valores limites para contratação de serviços de vigilância em substituição aos valores limites publicados pela Portaria nº 18, de 9 de setembro de 2010 , para as Unidades Federativas de Santa Catarina, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Portaria SETEC nº 310 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 4 ago 2011

Descentraliza, por destaque, crédito orçamentário das Ações nºs 6358, 6380, 1H10, 8650, 20AW, para fins de apoio ao desenvolvimento da educação nos Institutos Federais de educação, Ciência e Tecnologia.

Portaria DIGET/SE/MTUR nº 2 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 22 fev 2012

Promove alteração da Modalidade de Aplicação da dotação orçamentária da Unidade Orçamentária 54101 - Ministério do Turismo - MTur, aprovada nos termos da Lei nº 12.381, de 09 de fevereiro de 2011 , Lei Orçamentária Anual, LOA/2011, em seus créditos adicionais.

Portaria SOF nº 54 de 04/07/2011

Federal - Publicado em 5 jul 2011

Altera o Anexo da Portaria MOG nº 42, de 14 de abril de 1999, que atualiza a discriminação da despesa por funções, de que trata o Anexo 5 da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »