O Ministro de Estado da Educação, no uso de suas atribuições legais e

Considerando o art. 3º do Decreto nº 7.311, publicado no DOU de 22 de setembro de 2010,

Resolve:

Art. 1º Redistribuir, de conformidade com o Anexo à presente Portaria, o cargo e código de vaga a ele referente, do Ministério da Educação (MEC) para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FERNANDO HADDAD