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Exibindo: 7203 normas.

Portaria INMETRO nº 273 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Determina que a etapa de verificação de acompanhamento do Meio de Hospedagem - MH será iniciada pelo representante técnico do Inmetro quando da confirmação de pagamento da Guia de Recolhimento da União - GRU, prevista no RAC aprovado pela Portaria INMETRO nº 485 de 2010.

Portaria SEDEC nº 310 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado de São Paulo, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria MDA nº 36 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Prorroga até 30.06.2011, em função do inciso III, do art. 1º, do Decreto nº 7.468 de 2011, o prazo fixado para cumprimento da condição suspensiva previsto nos contratos de repasse firmados no exercício de 2009, desde que feitas às adequações nos planos de trabalho e apresentadas às justificativas.

Portaria SE/SG/PR nº 1 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Subdelega competência aos titulares das Unidades Administrativas da Secretaria-Geral da Presidência da República que especifica, para concederem diárias, passagens e locomoção.

Portaria SE/SG/PR nº 1 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Subdelega competência aos titulares das Unidades Administrativas da Secretaria-Geral da Presidência da República que especifica, para concederem diárias, passagens e locomoção.

Portaria MEC nº 808 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Redistribui os cargos e códigos de vaga entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro e o Ministério da Educação (MEC).

Portaria MIN nº 462 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Autoriza transferência de recursos para Ações de Defesa Civil no Município de Marcelândia/MT.

Portaria IBRAM nº 196 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Institui a Biblioteca Depositária do Centro Nacional de Estudos e Documentação da Museologia da Coordenação Geral de Sistemas de Informação Museal do Instituto Brasileiro de Museus (BD/CENEDOM/CGSIM/IBRAM).

Portaria MRE nº 538 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Delega ao SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES competência para, observadas as disposições legais e regulamentares, praticar os atos de autorização de afastamento do País de servidores do Ministério das Relações Exteriores para cumprir serviço ou aperfeiçoamento a que se refere o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 1.387 de 1995.

Portaria MRE nº 539 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Dispõe sobre a concessão bolsas de estudos aos estrangeiros, regularmente matriculados em cursos de graduação no Brasil, participantes do Programa de Estudantes-Convênio de Graduação - PEC-G, que demonstrem desempenho acadêmico destacado ou necessidade financeira.

Portaria MT nº 145 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Estabelece critérios e procedimentos específicos para realização das avaliações de desempenho individual e institucional, no âmbito do Ministério dos Transportes, com vistas ao pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, prevista na Lei nº 11.357/2006.

Portaria MRE nº 540 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Altera o Anexo I da Portaria MME nº 390 de 2011, que regulamenta a gestão do Plano Plurianual no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Portaria DPC nº 124 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera as Normas para o Ensino Profissional Marítimo para Aquaviários (NEPMAquaviários), 1ª Revisão.

Portaria STM nº 331 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Publica os cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes da Justiça Militar da União.

Portaria DENATRAN nº 558 de 22/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Altera a Portaria DENATRAN nº 227, de 30 de março de 2010, que estabelece instruções necessárias para a transferência e implantação da tecnologia, de forma a propiciar aos Fabricantes de Semicondutores e interessados, o acesso a informações e ao Protocolo IAV DENATRAN.

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