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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SEMOC nº 36 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Estabelece os procedimentos para o embarque de Observador de Bordo nas embarcações contempladas com autorização de pesca complementar para captura da tainha (Mugil platanus e M. Liza) no exercício de 2011.

Portaria CSJT nº 1 de 20/06/2011

Divulga a relação dos órgãos da Justiça do Trabalho agraciados com o "Prêmio Excelência".

Portaria CSJT nº 1 de 20/06/2011

Divulga a relação dos órgãos da Justiça do Trabalho agraciados com o "Prêmio Excelência".

Portaria STN nº 406 de 20/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Aprova as Partes II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público, V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, VI - Perguntas e Respostas e VII - Exercício Prático, da 4ª edição do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).

Portaria SUFRAMA nº 202 DE 20/06/2011

Federal - Publicado em 20 jun 2011

Dispõe sobre o comprovante de ingresso de mercadorias nacionais nas áreas incentivadas administradas pela Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA.

Portaria SE/MS nº 680 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Institui o Sistema de Avaliação de Desempenho Individual do Ministério da Saúde (SADMS).

Portaria STN nº 408 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 27 jun 2011

Divulga o montante dos recursos a serem entregues aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios relativo ao mês de junho de 2011.

Portaria SG/PR nº 218 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Institui o Comitê Editorial da Secretaria-Geral da Presidência da República.

Portaria MinC nº 57 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Determina às Representações Regionais do Ministério da Cultura prestarem apoio logístico e operacional às entidades vinculadas.

Portaria SPOA/SE/MAPA nº 76 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Promove a modificação das modalidades de aplicação das ações orçamentárias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Portaria DPC nº 117 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação de Mar Aberto - NORMAM-01/DPC.

Portaria INCRA nº 283 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Aprova ad referendum do Conselho Diretor, a Instrução Normativa nº 67, de 15 de junho de 2011, que "Fixa valores e normas gerais para a implementação do Crédito Instalação aos beneficiários dos projetos da Reforma Agrária".

Portaria DPC nº 118 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera as Normas da Autoridade Marítima para Embarcações Empregadas na Navegação Interior - NORMAM-02/DPC.

Portaria MAPA nº 523 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Altera a Portaria MAPA nº 173 de 2011, que suspende por 180 (cento e oitenta) dias as aquisições de bens móveis e ativos imobilizados, inclusive as que se encontram na situação de não homologadas, no âmbito das Superintendências Federais de Agricultura - SFAs e dos Laboratórios Nacionais Agropecuários - LANAGROs.

Portaria MAPA nº 524 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Institui a Comissão Técnica Permanente de Bem-Estar Animal - CTBEA, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o objetivo de coordenar ações em bem-estar dos animais de produção e de interesse econômico nos diversos elos da cadeia pecuária.

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