Portaria STM nº 331 de 22/06/2011

Norma Federal - Publicado no DO em 24 jun 2011

Publica os cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes da Justiça Militar da União.

O Diretor-Geral da Secretaria do Superior Tribunal Militar, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 42, § 1º, inciso XXIV, do Regulamento da Secretaria do STM, aprovado pela Resolução nº 176, de 22 de setembro de 2010, e tendo em vista o contido no Ofício-Circular nº 13/SEAFI/SOF/MP, de 15 de junho de 2011,

Resolve:

Publicar as tabelas anexas, referentes aos cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas integrantes da Justiça Militar da União, em cumprimento ao disposto no art. 77, § 1º da Lei nº 12.309, de 09 de agosto de 2010.

Carreira Classe/Padrão Quantidade de Cargos 
Providos Vago Total 
Estáveis Não-Estáveis 
2010 2011 2010 2011 2010 2011 2010 2011 
ANALISTA JUDICIÁRIO 15 148 134 -9,45 148 134 -9,45  
14 
13 
12 
11 
10 
20 20  
-60 -60  
10 150 10 150  
11 120 11 120  
15 -73,33 15 -73,33  
-33,33 -33,33  
-60 -60  
50 134 137 6750  
TÉCNICO JUDICIÁRIO 15 357 328 -8,12 357 328 -8,12  
14 
13 
12 
11 
10 
12 1100 12 11 0 0  
13 -76,9 13 -76,9  
22 450 22 450  
19 31 63,15 19 31 63,15  
37 13 -64,86 37 13 -64,86  
10 10 
50 50  
15 -40 15 -40  
12,5 43 975 12 52 333,33  
AUXILIAR JUDICIÁRIO 15 0  
14 0  
13 0  
12 0  
11 0  
10 0  
0  
0  
0  
0  
0  
0  
0  
0  
13 13 13 13  
Total 632 616 -2,53 30 23 -23,33 17 190 1017,64 679 806 
18,7 

Cargo/Função Com Vínculo Efetivo Sem Vínculo Efetivo Vago Total 
Optante Var. % Não-Optante Var. % 2010 2011 Var.% 2010 2011 Var.% 2010 2011 Var.% 
2010 2011 2010 2011 
CJ-04          
CJ-03  26 29 11,5 35 35 61 64 4,91 
CJ-02  
CJ-01  11 20 81,8 13 22 69,23 
FC-06  10 10 
FC-05  92 104 13,04 92 106 15,21 
FC-04  46 46 46 46 
FC-03  30 33 10 -50 36 36 
FC-02  74 87 17,56 133,33 77 94 22,07 
FC-01  17 23 35,29 17 25 47,05 
TOTAL  302 348 15,23 47 47 15 66,66 358 409 14,24