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Exibindo: 7203 normas.

Portaria MT nº 140 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Cria Comissão Especial com o objetivo de apurar denúncias sobre possíveis irregularidades na concessão do serviço de transporte ferroviário no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Portaria IBRAM nº 195 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Estabelece as metas globais de desempenho para o segundo ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM.

Portaria SUTRI nº 2.976 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria SUTRI nº 2.977 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Transfere a competência para julgamento de processos administrativos fiscais entre Delegacias da Receita Federal do Brasil de Julgamento (DRJ) que especifica.

Portaria MS nº 1.444 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) Regional de Brumado (BA).

Portaria MS nº 1.445 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Juazeiro/BA.

Portaria MS nº 1.446 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Juazeiro (BA).

Portaria MS nº 1.447 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa o Município de Juazeiro (BA) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.448 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Santa Rita (PB) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.449 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Rio Negrinho (SC) no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.450 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Itapeva (SP) ao "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.451 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Homologa a adesão do Município de Ribeirão das Neves no "Projeto Olhar Brasil".

Portaria MS nº 1.452 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Habilita Município a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 Regional de Barreiras/Ibotirama (BA).

Portaria SE/MEC nº 751 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Remaneja os limites para as despesas com diárias, passagens e locomoção constantes do Anexo I da Portaria MEC nº 446 de 2011.

Portaria MCid nº 299 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Delega competência ao Chefe de Gabinete do Ministro e, em seus impedimentos legais e eventuais, ao seu substituto, para autorizar, no âmbito do Ministério das Cidades, em caráter excepcional, viagem a serviço, com passagem aérea.

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