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Exibindo: 7203 normas.

Portaria SOF nº 47 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Dispõe sobre a classificação orçamentária por natureza de receita para aplicação no âmbito da União.

Portaria FNS nº 86 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Prorroga, até 31.12.2011, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº 766 de 2008.

Portaria ANEEL nº 1.837 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 29 jun 2011

Aprova a revisão das metas institucionais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigor de 1º de julho de 2010 a 30 de junho de 2011.

Portaria INMETRO nº 267 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 482 de 2010, que aprova os novos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Pneus Novos, Destinados a Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Automóveis de Passageiros, Inclusive os de Uso Misto e Rebocados, Veículos Comerciais, Comerciais Leves e Rebocados.

Portaria ANEEL nº 1.838 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 30 jun 2011

Aprova as metas globais para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, que vigorarão de 01.07.2011 a 30.06.2012.

Portaria SOF nº 48 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Modifica as fontes de recursos constantes da  Lei nº 12.381 de 2011 , no que concerne ao Ministério da Educação.

Portaria INMETRO nº 268 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Estabelece, exclusivamente, os dispositivos elétricos de baixa tensão.

Portaria INMETRO nº 269 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Berços Infantis.

Portaria INMETRO nº 270 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Altera a Portaria INMETRO nº 179 de 2010, que aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Equipamentos Elétricos para Atmosferas Explosivas, nas Condições de Gases e Vapores Inflamáveis e Poeiras Combustíveis.

Portaria SEDEC nº 307 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Reconhece situação de emergência em Municípios do Estado da Paraíba, afetados por Enxurradas ou Inundações Bruscas - NE.HEX - 12.302.

Portaria CNMP nº 70 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Conselho Nacional do Ministério Público, altera o Anexo único da  Portaria CNMP nº 54, de 08 de junho de 2011 , e dá outras providências.

Portaria INMETRO nº 271 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 28 jun 2011

Determina que as tomadas fixas ou móveis de 3 (três) contatos, desmontáveis ou não desmontáveis, deverão ter marcados nos bornes neutro e terra os símbolos correspondentes, respectivamente N e símbolo terra de proteção conforme norma ABNT NBR 11467:1990.

Portaria SEDEC nº 308 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de São Tomé - RN - NE.HEX - 12.302.

Portaria INMETRO nº 272 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 24 jun 2011

Aprova a revisão dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Válvulas Industriais para Instalações de Exploração, Produção, Refino e Transporte de Produtos de Petróleo.

Portaria SEDEC nº 309 de 21/06/2011

Federal - Publicado em 22 jun 2011

Reconhece situação de emergência no Município de Alegria - RS - NE.TGZ - 12.205.

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